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O Ministério da Educação (MEC) ampliou a permissão para aulas a distância em cursos de graduação presenciais. Agora, até 40% da carga horária poderá ser feita a distância. Até então, o limite máximo fixado pelo MEC era de 20%. A regra veta a alteração nas graduações em saúde e engenharias. A mudança foi publicada no último dia de 2018 no Diário Oficial da União e já entrou em vigor.


Porém, nem todas as graduações do país poderão aplicar imediatamente esta mudança. A portaria do MEC define alguns critérios para a expansão de disciplinas a distância: 

1 - A instituição de ensino superior deve estar credenciada para dar aulas tanto presenciais quanto a distância; 

2 - A instituição deverá ter nota 4 (em uma escala de 5) na avaliação do MEC; 

3 - O curso que pretende aumentar a carga horária a distância também deverá ter nota 4 (em uma escala de 5) na avaliação do MEC.

A portaria estabelece ainda que a instituição de ensino superior deverá alterar o projeto pedagógico, avisar os estudantes previamente matriculados e aqueles que estão concorrendo a uma vaga sobre a mudança no curso e quais são os critérios de avaliação destas disciplinas.

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